Resultado da Busca
Há 1 dia · Este post vai explorar os Princípios Constitucionais contidos na Constituição Federal de 1988. Sendo um assunto primordial nos estudos de Direito Constitucional que é tão cobrado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Abordaremos princípios como o republicano, federativo, da indissolubilidade do pacto federativo e do Estado ...
Há 2 dias · Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar ...
Há 5 dias · Os 8 grupos mais privilegiados do serviço público no Brasil, segundo novo livro. O economista e doutor em direito Bruno Carazza desvenda os caminhos da distribuição de privilégios pelo Estado ...
Visualize e compare os órgãos superiores do Poder Executivo Federal. Tenha acesso a dados atualizados no Portal da Transparência.
Há 5 dias · De forma geral, o Portal apresenta informações sobre assuntos transversais aos órgãos do Poder Executivo Federal, ou seja, assuntos que estejam relacionados à função da maioria dos órgãos da estrutura.
Há 5 dias · As despesas do orçamento do órgão podem ser executadas diretamente, ou por outros órgãos, mediantes destaques ou descentralizações de recursos. Veja a execução orçamentária e financeira do orgão nos gráficos abaixo.
20 de jun. de 2024 · Você está aqui: Início » Órgãos Governamentais Superiores » Busca Órgãos Formulário de busca do índice Digite para buscar um órgão Buscar Limpar busca Buscar órgãos
