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24 de fev. de 2024 · Vídeo de menores fazendo sexo em escola de Teresina é divulgado na internet 2 min Caso aconteceu na Escola Municipal Parque Itararé e garota envolvida sofre bullying após vídeo cair na internet.
7 de fev. de 2024 · Idade do Menor Impúbere: Conheça os Aspectos Legais e Jurídicos. Idade do Menor Impúbere: Conheça os Aspectos Legais e Jurídicos. A idade do menor impúbere é um conceito jurídico que se refere à idade em que uma pessoa ainda não atingiu a maturidade sexual. É importante conhecer os aspectos legais e jurídicos relacionados a esse tema, pois eles têm implicações em várias áreas ...
28 de jan. de 2024 · No Brasil, o Código Civil estabelece que a pessoa menor impúbere é aquela que ainda não atingiu a idade de 16 anos completos, ou seja, ainda não completou 16 anos de idade. É importante ressaltar que essa definição pode variar dependendo do país e da legislação específica de cada lugar.
2 de fev. de 2024 · Entendendo o Conceito de Menor Impúbere no Direito Brasileiro. Entendendo o Conceito de Menor Impúbere no Direito Brasileiro. O termo «menor impúbere» é utilizado no direito brasileiro para se referir a uma pessoa que ainda não atingiu a idade de 14 anos completos. É importante destacar que esse conceito é utilizado principalmente quando se trata de questões relacionadas à ...
27 de jan. de 2024 · Entenda o conceito jurídico dos menores de idade. Os menores de idade, também conhecidos como crianças e adolescentes, são indivíduos que se encontram em uma fase especial de desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. No Brasil, a legislação estabelece regras específicas para protegê-los e garantir o seu pleno desenvolvimento.
12 de fev. de 2024 · Entendendo o Conceito de Idade Púbere: Informações e Esclarecimentos. Entendendo o Conceito de Idade Púbere: Informações e Esclarecimentos. A idade púbere é um conceito importante dentro do sistema jurídico brasileiro, pois determina o momento em que uma pessoa é considerada capaz de exercer certos direitos e deveres.
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