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Significado de Propriedade. substantivo feminino Qualidade de próprio, do que é inerente a algo ou alguém; característica: a porosidade é uma propriedade da matéria. Algo que se possui, se tem a posse exclusiva; bens: ele tinha muitas propriedades.
7 de mar. de 2020 · Aprenda tudo sobre propriedade (Direito Civil): conceito, características, espécies, legislação, jurisprudência e muito mais.
Propriedade é um termo com origem no latim e que possui diversos para se aplicar. Contudo, ele tende a remeter ao que se tem posse . Se pode falar em propriedade referente a um bem imóvel, a exemplo de um terreno ou de uma casa.
No direito civil, a propriedade se traduz quando analisamos as faculdades do proprietário ou os poderes inerentes a propriedade (usar, gozar/fruir e dispor), também, é garantido ao proprietário o direito de reaver a coisa contra terceiros que injustamente a possuam ou detenham.
9 de mai. de 2023 · O direito de propriedade está presente na Constituição Federal, e pode ser brevemente conceituado como o poder legal de usar, gozar, dispor e reaver um determinado bem. Trata-se de um direito real, oponível erga omnes e que deve cumprir sua função social.
propriedade de invento • Privilégio de invenção. propriedade horizontal • [Direito] • [Direito] Direito de propriedade sobre uma fracção autónoma de um edifício. propriedades projectivas • Diz-se das propriedades que as figuras conservam quando são projectadas num plano.
Significado de propriedade, no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. O que é propriedade,
