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Há 5 dias · A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-geral da União (AGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 27, a proposta final de conciliação dos acordos de leniência com as empreiteiras da Lava Jato. De acordo com os órgãos, ficou acertado um desconto máximo de até ...
Há 5 dias · A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-geral da União (AGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de conciliação dos acordos de leniência nesta quinta-feira, 27, respeitando o prazo acertado com o ministro-relator do caso, André Mendonça.
Há 5 dias · A AGU ressaltou, ainda, que "não houve reclassificação de fatos". As empresas aceitaram a proposta do governo de usar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União.
Há 5 dias · BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta com quatro benefícios para as empreiteiras na renegociação de acordos de leniência da Lava Jato.
Há 1 dia · A Advocacia-Geral da União (AGU) classificou como inconstitucional o modelo de escola cívico-militar que o Governo de São Paulo pretende implementar no território paulista. A manifestação ...
Há 1 dia · AGU não vai recorrer de decisão da Justiça que concedeu aposentadoria para primeira mulher trans da FAB. Maria Luiza da Silva foi considerada 'incapaz' e obrigada a deixar o serviço depois de ...
Há 5 dias · O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que possibilitará a participação da AGU no Sistema Nacional de Precatórios.
