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Curso de direito constitucional contemporâneo: os con ceitos fundamentais e a construção do novo modelo / Luís Roberto Barroso. -9. ed. - São Paulo : Saraiva Educação, 2020. 576 p. Bibliografia ISBN 978-85-536-1377-9 (impresso) 1. Direito constitucional 2. Direito constitucional -Brasil 1. Tltulo. 20-0085
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APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Cristiano Lopes INTRODUÇÃO À CONSTITUIÇÃO Conceito de Constituição A Constituição é a norma de maior hierarquia em um ordenamento jurídico, que organiza, estrutura e constitui o Estado e os direitos e garantias individuais. É certo que o Direito Constitucional se desenvolve
2019 revista, atualizada e ampliada 7 a edição Manual de Direito Constitucional Nathalia Masson
Direito constitucional! Alexandre de Moraes. - 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9855-0 ISBN 978-85-224-9856-7 (PDF) 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 . índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342
2019 Dirley da Cunha Júnior Curso de DIREITO CONSTITUCIONAL 13ª edição Revista, ampliada e atualizada 00_Curso de Direito Constitucional.indd 3 30/10/2018 12:15:22
Capítulo 18 – A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. utica, 610 –O velho Direito Constitucional da separação de poderes e o novo Direito Constitucional dos direitos fundamentais: do positivismo formal em deca-dência ao pós-positivismo material em ascen. ão, 616 – 3. A necessidade de fazer eficazes os direitos fundamentais e a ...
