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Art. 1 o Designar JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Coordenador dos Acompanhamentos de Cumprimento de Decisão. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:. Art. 1º Designar JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Coordenador dos Acompanhamentos de Cumprimento de Decisão.
O Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA . dis. põe de 145 (cento e. quarenta e cinco) dias de férias: de 2016 (25 dias), adquiridas no exercício do cargo de Analista Judiciário no Supremo Tribunal Federal - STF e averbadas em 2/6/2021 , 2020 (60 dias) e 2021 (60 dias) .
Na sentença, João Moreira Pessoa de Azambuja cita o artigo 20 da Lei 7.716/89 que tipifica como racismo 'praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional', e registra que é 'insofismável' que o objetivo da norma 'é o de proteger as minorias, especialmente negros e índios, contra a discriminação proveniente dos grupos ...
I – João Moreira Pessoa de Azambuja e Tiago Mallmann Sulzbach, como titular e suplente, respectivamente; II – João Felipe Menezes Lopes e Jonatas dos Santos Andrade, como titular e suplente, respectivamente; III – Ricardo Fioreze, como titular, e Dorotheo Barbosa Neto e Fabiane Pieruccini como suplentes;
VIII – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; IX – João Moreira Pessoa de Azambuja, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; X – Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; XI – André Prado de Vasconcelos, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA em 29/01/2020, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006.
