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8 de nov. de 2023 · Leida Calegário de Oliveira - Possui graduação em Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998 e 1999, respectivamente), mestrado e doutorado em Ciências Biológicas (Fisiologia e Farmacologia) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002 e 2004, respectivamente).
Art. 1º O Município de Oliveira-MG, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica.
Art. 2º Fica aprovado o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira. I - Função Pública - O conjunto de tarefas e responsabilidades atribuídas a uma pessoa, criada na forma da Lei. II - Cargo Público - O conjunto de atribuições, deveres, responsabilidades, criados por Lei, com denominação ...
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Eliã Oliveira - Dizei Que Eu Sou . Adicionar à playlist; 2 . Eliã Oliveira - Sagrada Lei . Adicionar à playlist; 3 . Eliã Oliveira - A Espada do Crente . Adicionar à playlist; 4 . Eliã Oliveira - O Poder do Senhor . Adicionar à playlist; 5 . Eliã Oliveira - Fica Com Cristo . Adicionar à playlist; 6 . Eliã Oliveira - Não Temas ...
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Nova lei de licitações e contratos administrativos comparada e comentada: lei 14.133, de 1° de abril 2021 / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-65-596-4176-5 1.Direito administrativo Brasil. 2. Licitação pública -Legislação ...
