Resultado da Busca
21/9 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O preconceito e a inacessibilidade pública são ...
21 de set. de 2022 · É comemorado nesta quarta-feira (21) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é instituída pela Lei nº 11.133/2005, e trata-se de mais um mecanismo para reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão.
6 de jul. de 2022 · Na primeira etapa de lançamento do Cadastro Inclusão, estão disponíveis o Certificado Nacional da Pessoa com Deficiência e a API da Pessoa com Deficiência. O certificado tem como objetivo disponibilizar para a pessoa com deficiência uma forma de comprovação de sua condição por meio de um documento chancelado pelo Estado.
11/10 – Dia da Pessoa com Deficiência Física: Visando conscientizar sobre a importância de promover ações que garantam qualidade de vida e direitos das pessoas com deficiência física; 25/10 – Dia Nacional do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo: Esta data conscientiza sobre a participação de pessoas com nanismo na sociedade e incentiva políticas públicas que ...
21 de set. de 2022 · 21/09/2022 06h00. Hoje é um dia importante para grande parcela da população brasileira: 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi oficializada em 2005 por meio da Lei Federal nº 11.133. A escolha pelo dia foi devido ao Dia da Árvore — comemorado hoje também — e à proximidade do início da ...
No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo país em 2008.
1 de dez. de 2023 · Data é comemorada neste domingo, 3 de dezembro. MEC trabalha em diversas frentes voltadas para o desenvolvimento da educação especial na perspectiva inclusiva. No próximo domingo, 3 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data, criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa promover ...
