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Certidão Negativa de Feitos. Certidão Negativa de Feitos. Gerar certidão: CNPJ/CNPJ raiz ou CPF. Validar certidão: Código de autenticidade. Requerimentos. Denúncias. Peticionamento Eletrônico.
Certidões. As solicitações de emissão de certidões cíveis ou criminais no Ministério Público do Estado de São Paulo, relativas a procedimentos extrajudiciais, é realizada de maneira ágil e fácil através do Atendimento ao Cidadão. Navegue abaixo pela opção desejada.
2 de out. de 2014 · Emissão da Certidão. Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle. Base Legal: Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014. O número do CNPJ deve ser informado incluindo-se os 14 dígitos numéricos.
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO: Em terminais de autoatendimento, a Certidão Negativa é emitida em papel termossensível (papel sensível ao calor) e possui a mesma validade do documento emitido neste site. A validação da certidão também deverá ser realizada nesta página, no campo "Código de Controle da Certidão".
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO: Em terminais de autoatendimento, a Certidão Negativa é emitida em papel termossensível (papel sensível ao calor) e possui a mesma validade do documento emitido neste site. A validação da certidão também deverá ser realizada nesta página, no campo "Código de Controle da Certidão".
