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12 de jan. de 2023 · Sistema que reúne todas as informações sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, assim como dos partidos. Estão disponíveis os dados de todas as Eleições, inclusive suplementares, desde 2004. Consulte por região, eleição ou conta eleitoral.
Diário da Justiça Eletrônico - Ementários Temáticos - Pesquisa de Jurisprudência - Informativo Eleitoral - Boletim Eleitoral - Publicações - Desincompatibilização e afastamentos - Súmulas do TRE-RN
4 de jun. de 2024 · As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (29) e prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
22 de nov. de 2023 · Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou presencialmente em uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável
A Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário, com atuação em três esferas: jurisdicional, em que se destaca a competência para julgar questões eleitorais; administrativa, na qual é responsável pela organização e realização de eleições, referendos e plebiscitos; e regulamentar, em que elabora normas ...
24 de jan. de 2024 · Serviços oferecidos pelo TSE ao eleitor: emissão de certidões, quitação de multas, consultas ao título e local de votação, justificativa, desincompatibilização.
