Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte.
30 de mar. de 2024 · Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”, afirmam especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo g1.
Há 6 dias · Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a “Revisão da Vida Toda”, em março, representantes de aposentados seguem apresentando pedidos sobre o tema à Corte. Em geral, para que seja imposto um limite temporal à decisão que colocou um fim à revisão – com a qual os aposentados contavam.
9 de abr. de 2024 · Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF - Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
29 de fev. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal ( STF) adiou o julgamento do recurso à decisão tomada pelo tribunal em dezembro de 2022 sobre a chamada "revisão da vida toda". Na ocasião, o plenário reconheceu o direito dos aposentados do INSS a utilizar o mecanismo.
21 de mar. de 2024 · 14h33 – Sessão é iniciada com julgamento da revisão da vida toda em conjunto com as ADIs 2.110 e 2.111, que questionam a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade para contribuintes individuais.
13 de dez. de 2023 · O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado, nesta quarta-feira (13), para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta.
