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  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos. dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por ...

  2. Direitos Humanos. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros.

  3. Artigo 1.º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2.º. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de ...

  4. Artigo 21.º. 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país. 3.

  5. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras. Os indivíduos também têm responsabilidades ...

  6. 11 de abr. de 2024 · A Edição 2024 terá como tema: Direitos Humanos são para todos e responsabilidade de todos. As inscrições estarão abertas do dia 11 a 30 de abril de 2024, para submissão de resumos e relatos de experiências a serem avaliados e posteriormente, e em caso de aprovação, apresentados no evento, com possibilidade de publicação, mediante as disposições contidas nesta chamada.

  7. DIREITOS HUMANOS ódulo 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS – CONCEITOS E CATEGORIAS PARA UMA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Apresentação Este é um momento muito gratificante para o Ministério dos Direitos Humanos, pois coroa nosso esforço para levar a temática dos Direitos Humanos a todos os brasileiros por meio da educação a distância.