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  1. www.in.gov.br › en › webHome — Português (Brasil)

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  2. www.planalto.gov.br › CCIVIL_03 › Portariain109-20-me-sgp-sedgg - Planalto

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Revogado pela instrução Normativa nº 90, de 2021. Texto para impressão. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E ...

  3. www.segep.cefetmg.br › instrucao-normativa-no-109Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro 2020 - CEFET-MG

    Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro 2020 Última modificação: Quinta-feira, 19 de agosto de 2021. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

  4. www.sistemasweb.agricultura.gov.br › conjurnormas › indexINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

    Art. 6º Além de observar as disposições desta Instrução Normativa, bem como demais atos exarados por este órgão central do SIPEC, os órgãos e entidades deverão seguir as orientações e recomendações previstas pelo Ministério da Saúde, em especial aos seguintes aspectos contidos na Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 e eventuais alterações subsequentes:

  5. www.gov.br › incra › pt-brInstrução Normativa — Incra

    14 de abr. de 2020 · Instrução Normativa 101/2020. Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 9.424/2018. Revogada pela Instrução Normativa Incra nº 139/2023. REVOGADA.

  6. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021: metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP ...

  7. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) metadata.dc.description.status: Revogado: metadata.dc.relation.references: Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc ...