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Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) para 25 de maio no Estado de SP. Depois de quase 14 horas de votação do Projeto de Lei nº 351/2020, os Deputados (47 a favor e 5 contra) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp aprovam antecipação do feriado de 9 de julho para 25 de maio.
Feriado estadual em São Paulo antecipado para dia 25 de maio interfere no vencimento do IPI referente abril de 2020. Para aumentar o índice de isolamento e diminuir o avanço da Covid-19 no Estado de São Paulo, governo paulista através de aprovação do PL 351/2020 antecipou para o dia 25 de maio o feriado de 9 de julho.
1 de ago. de 2023 · Assim, de acordo com a MP os feriados não religiosos poderiam ser antecipados, bastando o aviso com antecedência de, no mínimo, 48 horas, e para os feriados religiosos seria necessária a concordância do empregado. Acontece que a Lei nº 351/2020, o Decreto nº 59.450/2020 e a Lei nº 117/2020 nada falam sobre isso, apenas instituem o ...
18 de mar. de 2021 · Na sexta-feira seguinte (22 de maio de 2020) foi declarado ponto facultativo na cidade e o governo estadual antecipou o feriado de 9 de julho para a segunda-feira subsequente (25 de maio de 2020).
25 de abr. de 2023 · 25 de abril de 2023. O feriado do aniversário de Maringá neste ano será antecipado para o dia oito de maio, sendo que o aniversário do município é comemorado no dia 10. Dessa maneira, conforme o artigo 2 da Lei Municipal nº 5719/2002, o aniversário de Maringá será comemorado em toda segunda-feira do mês de maio, quando o dia 10 de ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) para segunda-feira, 25 de maio, em todo o Estado de São Paulo. Esta antecipação é válida somente para 2020. Sendo assim, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, será feriado em Lucélia.
O Decreto Nº 053/2020 de 25 de maio de 2020, regulamentou a Lei 010/2020, de 22 de Maio de 2020, com o objetivo de antecipar o feriado e também estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
