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Há 3 dias · Sistema Integrado de Gestão Financeira. Liberações Consultas Gerais. Dados da Entidade; CNPJ: 06.553.622/0001-23: Nome: PREF MUN DE CARACOL: UF: ...
Há 5 dias · *ETI, LEI Nº 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL. Data de pagamento Ordem Bancária Valor Parcela Programa Banco Agência Conta Corrente; 28/DEZ/23: 833823: 474.102,30: 003: ETI - Escola em Tempo Integral : BANCO DO BRASIL: 2662: 0000232440 : Total: 474.102,30
Há 5 dias · RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas para o apoio às ações voltadas à proteção no ambiente escolar. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ...
Há 4 dias · O controle social das ações dos governantes e funcionários públicos é importante para assegurar que os recursos públicos sejam bem empregados em benefício da coletividade. É a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos ...
Há 2 dias · Finalidade: Prestar informações sobre estabelecimentos de ensino e novas turmas de educação infantil, conforme Resoluções CD/FNDE 38, 39 e 40 de 24 de agosto de 2012, que tratam da transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2011; da ...
Há 4 dias · Finalidade: Prestar informações sobre estabelecimentos de ensino e novas turmas de educação infantil, conforme Resoluções CD/FNDE 38, 39 e 40 de 24 de agosto de 2012, que tratam da transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2011; da ...
Há 4 dias · Art. 5º Os estados que desejarem aportar recursos na retomada de obras ou serviços de engenharia pactuados entre o FNDE e os municípios de sua jurisdição, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 8º da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, deverão se manifestar junto ao FNDE em até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por ato do FNDE por igual período, a contar da entrada ...
