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Há 3 dias · Recebidas as Emendas n° 47 e 48, de autoria do Senador Alessandro Vieira; Emendas nº 49 a 51, de autoria do Senador Rogério Carvalho; Emendas nº 52 a 55, de autoria do Senador Fabiano Contarato; Emenda nº 56, de autoria do Senador Weverton; Emendas nº 57 e 58, de autoria do Senador Carlos Viana. Emendas pendentes de parecer do relator.
Há 4 dias · Identificação: Autógrafo - PEC 13/2021 Autor: Senado Federal Data: 29/09/2021 Descrição/Ementa Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da ...
Há 3 dias · Recebidas as Emendas nº 7 a 20, de autoria do Senador Alessandro Vieira; Emendas n° 21 a 24, de autoria do Senador Laércio Oliveira; Emendas n° 25 e 26, de autoria do Senador Mecias de Jesus, e Emenda n° 27, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Emendas pendentes de parecer do relator. EMENDA 18 - PL 2338/2023 EMENDA 19 - PL 2338/2023
Há 4 dias · 25/06/2024 às 09h –. 18ª, Extraordinária - Semipresencial. Realizada. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13.
Há 1 dia · Senado propõe PL que visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies. Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2024, que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) com a instituição financeira pública federal que administra esse ...
