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Há 4 dias · Mais de 230 mil beneficiários poderão receber o pagamento de RPVs liberado pelo CJF. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, aos tribunais regionais federais. A soma atinge o valor de R$ 2.780.604.691,63 e caberá aos Tribunais Regionais ...
Há 4 dias · O Conselho da Justiça Federal (CJF) do qual o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira é membro efetivo, estará reunido na sede do órgão, em Brasília/DF, para sessão ordinária de julgamento às 14h desta segunda-feira, 27 de maio. A reunião será transmitida ao vivo pelo ...
Há 4 dias · A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que determinou a reserva de vagas para candidatos negros (cotas raciais), de acordo com a Lei nº 12.990/2014, nos editais de seleção de candidatos ao oficialato para prestação de serviço militar ...
Há 6 dias · Bem-vindo ao PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.. Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Há 4 dias · IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que se admite "a apresentação de documentos novos em grau de apelação, desde que não sejam indispensáveis à apreciação da demanda, observe-se o princípio do contraditório e, ainda, esteja ausente a má-fé.
Há 6 dias · Bem-vindo ao PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.. Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Há 4 dias · Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube entre 27 e 29 de maio. As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “ Transmissão de julgamento ”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.
