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Há 1 dia · - A Portaria Cocad nº 64/2024 dispõe sobre a inscrição, a atualização e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em decorrência de atos realizados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, quais sejam: I - registro de nascimento; II - registro de óbito;
Há 1 dia · Os atendimentos foram realizados entre os dias 13 e 17 de maio deste ano na sede do municpio de Barcelos. A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na cidade de Barcelos, localizada na região do Alto Rio Negro, no interior do Amazonas, finalizou com 4.493 atendimentos no total. A mobilização inédita no município, ocorrida entre os dias 13 e 17 de maio, teve o objetivo de ...
Há 2 dias · A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.
Há 5 dias · Prazo não cumprido, sem informações sobre meu pedido. Olá, Solicitei uma segunda via em formato de breve relato da minha certidão de nascimento, foi informado o prazo de 5 dias para atendimento pelo cartório que dispõem do registro, mas mesmo após passado essa previsão o pedido segue "Em fase de processamento - Aguardando o atendimento ...
Há 3 dias · Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população. A digitalização dos cartórios, medida acelerada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de 2018, evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta as consequências provocadas pelas fortes chuvas e enchentes há mais de 20 dias.
Há 3 dias · No dia 15 de maio, foi publicado o Provimento nº 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de nascimento do nome indígena do registrando, de sua livre escolha, no estado do Amazonas. Também passa a ser possível colocar etnia como sobrenome no documento emitido pelos Cartórios de Registro Civil. CLIQUE AQUI e acesse o Provimento.
