Resultado da Busca
Há 1 dia · III – cancelamento de registro de nascimento em decorrência de adoção; e . IV – alteração de prenome, de gênero ou de ambos no registro de nascimento. Art. 2º A inscrição no CPF pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais poderá ser feita: I – no ato do registro de nascimento, observados os termos de convênio de ...
Há 1 dia · Os atendimentos foram realizados entre os dias 13 e 17 de maio deste ano na sede do municpio de Barcelos. A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na cidade de Barcelos, localizada na região do Alto Rio Negro, no interior do Amazonas, finalizou com 4.493 atendimentos no total. A mobilização inédita no município, ocorrida entre os dias 13 e 17 de maio, teve o objetivo de ...
Há 1 dia · O “Registre-se!” visa a facilitar o acesso à certidão de nascimento ao público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária), combatendo o sub-registro civil e, desta forma, assegurando o pleno exercício dos direitos civis e sociais dessas pessoas.
Há 1 dia · A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre REGISTRE-SE: Barcelos (AM) fecha a Semana Nacional do Registro Civil com mais de 4 mil atendimentos — Portal Amazonas Virtual
Há 1 dia · I - registro de nascimento; II - registro de Òbito; III - cancelamento de registro de nascimento em decorrÉncia de adoÆÂo; e IV - alteraÆÂo de prenome, de gÉnero ou de ambos no registro de nascimento. Art. 2 A inscriÆÂo no CPF pelos cartÒrios de registro civil de pessoas naturais poderÀ ser feita: I - no ato do registro de nascimento ...
Há 3 dias · PORTARIA COCAD Nº 064, DE 27.05.2024. Dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas em decorrência de atos realizados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS SUBSTITUTO, no exercício da atribuição ...
