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    presunção juris tantum
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  1. Há 3 dias · Concorso Prefetto 2024 Concorso pubblico, per titoli ed esami, a 180 posti per l’accesso alla qualifica iniziale della carriera prefettizia. Il corso di preparazione per il Concorso Prefetto 2024 organizzato da Lex Iuris consente di acquisire metodo e teoria necessari ad affrontare al meglio le prove scritte.

  2. Há 1 dia · Os casos de suspeição, tanto no CPP como no CPC são de índole subjetiva e, portanto relativos, de modo a admitirem prova em contrário e discussão (“juris tantum”). Mas esses casos de suspeição estão previstos nos artigos 254, I a VI, CPP e 145, I a IV, CPC.

  3. Há 3 dias · Il metodo Lex Iuris, il primo metodo ideato per affrontare e risolvere in sede di concorso qualunque tipo di tematica giuridica, grazie ad una serie di accorgimenti pratici ed innovativi elementi di apprendimento. Corso Magistratura. Il corso di preparazione al concorso in magistratura è attivo presso le sedi di Bologna, Milano, Padova, Roma ...

  4. Há 3 dias · A insolvência é considerada culposa se tiver sido criada ou agravada em consequência da atuação, dolosa ou com culpa grave, do devedor, ou dos seus administradores, de direito ou de facto, nos três anos anteriores ao início do processo de insolvência. Inversamente, será considerada como insolvência fortuita sempre que tal não se ...

  5. Há 4 dias · la Corte di Cassazione torna a pronunciarsi sull’applicabilità ai professionisti della presunzione legale di cui all’art.32, c. 1 nr. 2 del d.p.r. n.600/1973 nella formulazione antecedente alle modifiche apportate dalla legge nr.311/2004. La Corte di Cassazione, con la sentenza n. 802 del 14 gennaio 2011, ponendosi sulla medesima linea ...

  6. Há 4 dias · Catalog; For You; El Imparcial. JURIS TANTUM RODOLFO MONTES DE OCA 2024-05-30 - El autor es abogado penalista, implementa­dor del Sistema Acusatorio en Sonora y primer scal general de Justicia en la historia de Sonora.

  7. Há 5 dias · Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, a presunção de que o destinatário recebeu o chamamento judicial só pode ser aplicada se a modalidade de correspondência contar com aviso de recebimento. Condenada em processo trabalhista após ser considerada revel, a empresa recorreu ao TRT-10 alegando a nulidade da notificação.