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Há 4 dias · PLEN - Plenário do Senado Federal Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS Ação: A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.706, de 2024, com os Projetos de Lei nºs 5.064, de 2023, e 1.068, de 2024, por tratarem de tema correlato.
Há 4 dias · Documentos Diversos. Audiências Públicas. Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF) Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatório de Atividades 2023.
Há 5 dias · Agenda das Casas Legislativas - 03/07/2024. Agenda de plenário e comissões do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Há 4 dias · 01. Documentos em Destaque. 1.1 - Sumário Executivo do Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio. 1.2 - Cronograma da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024. 1.3 - Parecer do grupo de trabalho temporário do Fórum Nacional de Educação sobre o novo ensino médio. 1.4 - Documento base CONAE 2022.
Há 5 dias · PLEN - Plenário do Senado Federal Ação: Recebido o Ofício nº 544/2023, da Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, de 23 de novembro de 2023, dirigido ao Presidente do Senado Federal, que reitera os termos do Ofício nº 513/2022 - SPr 1.1, do TJSP, para apresentar manifestação contrária à aprovação da PEC 26/2022.
Há 4 dias · Presidente da comissão: Senador Paulo Paim. Tipo: Comissão Permanente do Senado Atribuições Situação ... Senado Federal - Praça dos Três ...
