Resultado da Busca
10 de abr. de 2022 · PJE no TJPA - O PJE passou a ser utilizado oficialmente no Pará a partir de outubro de 2014. Atualmente é usado em todas as varas Cíveis, Turma Recursal e no Tribunal de Justiça. Em Maio de 2020, foi iniciado o processo de expansão para a área criminal, a expectativa é de que tenhamos 100% de casos novos em meio eletrônico até o fim do ...
O Tribunal de Justiça do Pará utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJPA.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará. navegação pesquisa. Este espaço será elaborado e atualizado pela a equipe do PJe do TJPA. Acesso ao PJe do TJPA. PJe - Primeiro Grau. PJe - Segundo Grau / Recursal. PJe - CEJUSC. Área de Atendimento. Central de Atendimento: (91) 3289-7100.
É uma ferramenta que foi construída para que seja possível a partidos políticos, candidatos e cidadãos apresentarem petições e documentos nos processos de Registro de Candidaturas da 1ª instância, já autuados no PJe, sem a necessidade de utilização de certificado digital (token).
Desde 29 de setembro de 2017, o uso do PJe é obrigatório no TSE para a propositura e a tramitação das seguintes classes processuais: I - Ação Cautelar (AC); II - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); III - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); IV - Ação Rescisória (AR); V - Conflito de Competência (CC); VI ...
Para que seja possível visualizar os documentos de um determinado processo (Despachos, Sentenças, etc..) ou para fazer a visualização completa do mesmo, é necessário que o navegador utilizado esteja configurado para.
O Tribunal de Justiça do Pará utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para ...
