Resultado da Busca
Há 5 dias · I – o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 10.961, de 2022; e. II – o Decreto nº 11.190, de 6 de setembro de 2022. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Paulo Guedes. ANEXO I (exclusivo para ...
Há 5 dias · A Prefeitura de Barueri, por meio da Lei nº 3.055, de 8 de novembro de 2023, instituiu o PPIPA (Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo), de débitos de natureza tributária e não tributária. O programa é destinado a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos constituídos ou não ...
Há 2 dias · AGRUPAR POR ANO. O último rendimento do CPTS11 foi de R$0,08 por cota no dia 20/05/24. O CPTS11 acumula uma Baixa este ano de 2024. A cotação do CPTS11 iniciou o ano negociando na casa dos R$8,58 e hoje está em R$8,53.
Há 1 dia · 2024 / 2023. 5 anos. Max. AGRUPAR POR ANO. O último rendimento do HCTR11 foi de R$0,38 por cota no dia 15/05/24. O HCTR11 acumula uma Baixa este ano de 2024. A cotação do HCTR11 iniciou o ano negociando na casa dos R$38,88 e hoje está em R$31,69.
Há 5 dias · DOU 28/11/2022. Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com base nos arts. 1º do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, 7º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.291 ...
Há 5 dias · 19.08.2023. O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (18) a versão final da cartilha com informações sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O documento também traz um histórico sobre a aprovação da lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma primeira versão do documento informava que os adicionais por ...
Há 5 dias · Enviado Sexta, 11 de Novembro de 2022. O governo estadual do Rio publicou, na edição desta quinta-feira (dia 10) do Diário Oficial, um decreto que regulamenta a conversão das verbas de férias, incluindo o terço constitucional, ou licenças-prêmio não usufruídas quando o servidor deixa o funcionalismo, seja em caso de aposentadoria, demissão ou exoneração.
