Resultado da Busca
Há 5 dias · Lei 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 Lei 12.722, de 28/12/2012.
Há 5 dias · Lei 14.756, de 15 de dezembro de 2023. Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências. Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Há 4 dias · Lei nº 2.819 de 07 de Novembro de 1997 do Rio de janeiro; Artigo 97 da Lei nº 8.078 de 06 de Junho de 2003; Artigo 95 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Artigo 94 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Artigo 90 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Inciso I do Artigo 82 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Há 4 dias · Página 19931 - Caderno 1 - administrativo do DJBA de 29/05/2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LEILÃO Nº 02 / 2024 O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do leiloeiro ofi cial, o Sr. Teófi lo Santos de Jesus, inscrito na JUCEB sob o Nº 19/540886-1, sorteado eletronicamente consoante procedimento disposto no Edital de Credenciamento nº ...
Há 3 dias · Lei n.º 5.301, de 16 de outubro de 1969. Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial do Estado, Belo Horizonte, MG, 16 Out. 1969. Disponível em: Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (almg.gov.br). Acesso em: 26 mar. 2024. MINAS GERAIS. POLÍCIA MILITAR. Resolução n.º 4.123, de 20 de dezembro de 2010.
Há 5 dias · Normas Regulamentares: Leis 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto n° 8.538, de 06 ...
