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  1. eur-lex.europa.eu › homepageEU law - EUR-Lex

    Há 3 dias · Themes in focus. EUR-Lex developments. Statistics. EU budget online. Access the authentic <i>Official Journal of the European Union</i>, EU law, EU case-law, consolidated texts, summaries of legislation, and much more.

  2. Há 5 dias · Apoie Siga-nos no. Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram nesta quarta-feira (22) a decisão de reconhecer a Palestina como Estado a partir de 28 de maio, e esperam que outros países sigam o passo, diante do “perigo” que a solução de dois Estados enfrenta devido à guerra em Gaza. O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, foi o ...

  3. Há 5 dias · Também nesta quarta, o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, anunciou que o país - que não pertence à União Europeia (UE) - reconhecerá formalmente a Palestina como Estado a partir de dia 28, frisando que "não pode haver paz no Médio Oriente se não houver esse reconhecimento". O chefe do Executivo de Oslo, referindo-se ...

  4. Há 3 dias · A União Europeia tem vindo a desenvolver desde 2002, uma cooperação ativa dedicada à Política da Juventude com base nos princípios de uma participação ativa e de igualdade de acesso de ...

  5. Há 3 dias · Resultados 1 - 186 de 186. O Jornal Oficial da União Europeia é a publicação oficial (Jornal Oficial) dos atos jurídicos da UE, outros atos e informações oficiais das instituições, órgãos, organismos e agências da UE. É publicado de segunda a sexta-feira, e, em casos urgentes, aos sábados, domingos e dias feriados, nas atuais 24 ...

  6. Há 3 dias · Informações. Atualidade. Alterações recentes no EUR-Lex. Estatísticas. Registo ELI. Orçamento em linha. Aceder ao <i>Jornal Oficial da União Europeia</i> autêntico, ao direito da UE, à jurisprudência da UE, aos textos consolidados, às sínteses da legislação, etc.

  7. Há 5 dias · E como a Irlanda faz parte da União Europeia, eles foram acolhidos automaticamente. O governo da Irlanda admite abertamente que não é capaz de abrigar todos os requerentes de asilo enquanto ...