Resultado da Busca
Há 6 dias · O Código de Processo Civil traz como regra a admissibilidade da prova testemunhal em todos os casos, desde que: - A lei não disponha de modo contrário; - Seja direcionada para comprovar fatos controvertidos. A legislação processual também especifica alguns casos em que a prova testemunhal pode ser utilizada, conforme. se vê abaixo:
Há 5 dias · O encontro destacou a relevância da colaboração entre a Justiça Eleitoral e entidades da sociedade civil na realização das eleições municipais de 2024. O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, confirmou que participará da Conferência Estadual da Advocacia para explicar a importância da união entre advocacia, justiça eleitoral e sociedade civil.
Há 5 dias · A gestora salientou a importância da inclusão, na discussão, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua que, desde 1985, pauta e articula politicamente ações em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivenciam a situação de rua. Participaram ainda do encontro a chefe de gabinete Jane Teresinha da Costa Diehl e o ...
Há 5 dias · Paguei 80 reais para emitirem minha certidão de nascimento que é de outro cartório mas que a atendente informou que poderia ser solicitado por lá. E agora estou sendo feita de boba e o pior é que nao ha motivo dessa maldade acho que é sadismo.
Há 3 dias · Isso não interfere necessariamente com o uso artístico do pseudônimo, mas protege sua utilização em atividades comerciais, como produtos relacionados à marca. Em resumo, enquanto o registro ...
Há 5 dias · A presente obra visa apresentar o fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai ...
