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Há 3 dias · b) As fontes materiais revelam o direito; as formais são as de onde emanam as normas, que, no ordenamento jurídico brasileiro, referem-se ao Estado. c) A analogia, método pelo qual se aplica a lei de algum caso semelhante ao que estiver sendo analisado, é classificada como fonte formal mediata do direito penal.
Há 4 dias · O estudo das fontes do Direito não deve ser subestimado. A forma como nós as compreendemos molda a aplicação do Direito, influindo, diretamente, no próprio funcionamento do sistema jurídico e na busca por soluções a serem oferecidas aos litígios reais.
Há 3 dias · 4. A Constituição Federal é a principal fonte do direito, estando no topo da hierarquia das leis, motivo pelo qual, uma vez descumpridas suas normativas, gera nulidade da lei inferior que for divergente.
Há 3 dias · A lista de fontes foi atualizada 2024-06-29. No nosso site, você pode facilmente baixar as fontes do CapCut para adicionar um estilo único e original aos seus vídeos editados. As fontes são uma poderosa ferramenta de expressão que podem transmitir o clima do seu conteúdo. Com o CapCut, você pode criar vídeos cativantes e agora, graças ...
Há 5 dias · Usando a lição acima como fonte de inspiração, bem como a regra celetista que preceitua a aplicação das fontes de direito do trabalho (Art. 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho), avalie as assertivas abaixo, à luz do posicionamento legal e majoritário na doutrina trabalhista, e assinale a correta:
