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Há 3 dias · Home Page Jurídica - Todo o Direito à distância de um clique! Legislação, Jurisprudência, Calculadores, Eventos, informação Jurídica atualizada diariamente.
Há 3 dias · Expresso das Ilhas, Lusa / 24 mai 2024 14:17. O Ministério da Defesa britânico afirmou hoje que o exército russo mobilizou unidades do seu regimento destacado em África durante a última semana para a ofensiva contra a cidade ucraniana de Vovchansk, na província de Kharkiv (nordeste). Tópicos Rússica África Londres.
Há 5 dias · Intuitu Personae é um termo usado na lei para descrever contratos de obrigação. Provém do latim e significa " Atenção à pessoa ", é utilizado para descrever aqueles contratos celebrados entre duas partes e nos quais deve ser integralmente cumprido. Um exemplo claro de Intuitu Personae é um contrato de trabalho; Quando uma pessoa é ...
Há 4 dias · Segundo o Código Civil, a sociedade simples é um tipo societário, sem vínculo empresarial, que pode ser constituído em nome coletivo. A comandita pode ser como sociedade simples pura, sociedade simples impura ou limitada. Caso não se opte pelos tipos societários, a sociedade será regida pelas regras específicas da sociedade simples.
Há 5 dias · Estas duas expressões contrapõem-se às expressões “créditos sobre a massa insolvente” e "dívidas da massa insolvente ". De facto, dívidas da insolvência são aquelas que compõem o passivo do devedor à data da declaração de insolvência, ou seja, correspondem à totalidade das dívidas do devedor, pessoa singular ou empresa, à data da sentença de declaração de insolvência.
Há 3 dias · 4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS. É relevante reiterar a interpretação de que, no âmbito jurídico brasileiro, os animais são categorizados como bens móveis, circunstância que, em princípio, impossibilitaria a aplicação por analogia do instituto da guarda compartilhada a eles.
