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Há 1 dia · Entre janeiro e maio deste ano, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes.
Há 4 dias · A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS – CNLGBTQIA+, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, e com fundamento no Parecer nº 1 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais ...
Há 1 dia · A pedagogia da esperança capacita e inspira para a prática dos direitos humanos. Sem esperança, as lutas, ações ou atos por si só, podem ser pura ilusão. Ao considerarmos e promovermos a esperança na prática dos direitos humanos, poderemos compreender melhor o que torna a defesa e luta pelos direitos humanos uma realidade em qualquer ...
Há 4 dias · DOU 7/10/2022. Dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos humanos. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pela Lei nº 12.986 de 02 de junho de 2014, e dando cumprimento à deliberação tomada, por maioria, em sua 62ª Reunião Ordinária, realizada em 15 e ...
Há 3 dias · A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência trabalha efetivamente com ações que contribuem para a condução das políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.
Há 1 dia · Foram cerca de 58 mil solicitações, vindas de 150 diferentes países em 2023. Mais da metade, eram venezuelanos; os cubanos vêm logo em seguida, 20% das solicitações feitas ao Brasil.
Há 4 dias · O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Mestrado Profissional (PPG/DHJUS) é um programa interdisciplinar de pesquisa científica e formação profissional da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), ofertado em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública de Rondônia.
