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Há 5 dias · A atividade do segmento da reabilitação urbana registou em abril um crescimento homólogo de 0,5 por cento, enquanto a carteira de encomendas teve um acréscimo de 0,3 por cento, informou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). O inquérito realizado pela associação junto dos empresários do setor ...
Há 3 dias · Indicadores da Reabilitação Urbana estabilizam. Em Abril de 2024, com base na informação recolhida no inquérito, realizado pela AICCOPN, junto dos empresários do sector, que actuam no segmento da Reabilitação Urbana, verificou-se uma estabilização dos principais índices qualitativos, face ao observado no mesmo mês de 2023.
Há 3 dias · Ao decidir, o Desembargador relator observou que a reabilitação criminal está prevista no Código Penal (CP) e no Código de Processo Penal (CPP) e pode ser requisitada pelo condenado cuja pena foi extinta por qualquer motivo, após o decurso de dois anos, desde que preenchidos os demais requisitos previstos em lei.
Há 5 dias · Em abril, principais indicadores do mercado da reabilitação urbana estabilizam. Em abril de 2024, com base na informação recolhida no inquérito, realizado pela AICCOPN, junto dos empresários do Setor, que atuam no segmento da Reabilitação Urbana, verificou-se uma estabilização dos principais índices qualitativos, face ao observado no mesmo mês de 2023.
Há 3 dias · O licenciamento das unidades privadas de serviços de saúde rege-se pelo Decreto-lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro (alterado pelo D.L. n.º 164/2013, de 6 de Dezembro), que prevê, em termos processuais, que a abertura e o funcionamento das unidades privadas de saúde dependam do registo na ERS (Entidade Reguladora da Saúde) e de licença emitida pela ARS (Administração Regional de Saúde ...
Há 5 dias · O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado nesta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por ...
Há 14 horas · Procede à alteração (décima terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro (estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação - RJUE), bem como à alteração do Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro (estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana) e à alteração do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto ...
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