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Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...
ACESSE AS REDES SOCIAIS DA CASA CIVIL. Com a nova tarifa social, famílias do Cadastro Único ou com pessoas com deficiência ou idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% nos serviços de água e esgoto. #TarifaSocial #FéNoBrasil pic.twitter.com/wdQg4ZEEjC.
A Casa Civil da Presidência da República é o órgão competente para assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e das entidades da Administração Pública federal e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
17 de jan. de 2024 · Vamos entender o que é a Casa Civil. A Casa Civil, comandada por Rui Costa (2023), é um órgão que auxilia diretamente o presidente da República no desempenho de suas funções relacionadas à administração dos outros órgãos da esfera federal e assessoramento nas relações políticas e institucionais. Mas, a Casa Civil nem ...
Consulta à Legislação Estadual. Portal do Governo do Estado de Rondônia.
26 de jun. de 2019 · Medida Provisória autoriza a inclusão de 135 mil famílias contempladas com repasse de R$ 5.100. Ao todo, 375 mil famílias gaúchas serão alcançadas pelo benefício
No Brasil, a Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao chefe do poder executivo federal, criado pelo decreto-lei n° 920 de 1 de dezembro de 1938 com o nome de Gabinete Civil. [1] Por fazer parte da estrutura do poder executivo, pode possuir status de ministério, conforme se refira ao poder executivo federal, respectivamente.
