Resultado da Busca
Há 3 dias · Informação Fiscal Códigos Tributários CIRS (redação que vigorou até 31/12/2014) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES. (Redação do CIRS que vigorou até à republicação do mesmo pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12) Caso pretenda consultar a redação do CIRS atualmente em vigor clique aqui) Diplomas mais recentes ...
Há 5 dias · Ouvidor de Direitos Humanos Thiago Soares Fraga (11) 2833-4370 thiagocarmo@prefeitura.sp.gov.br. ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Ouvidoria de Direitos Humanos - Fale com a Ouvidoria. Thiago Soares Fraga Telefone (11) 2833-4736/156 (Central SP). Email: smdhcouvidoria@prefeitura.sp.gov.br. Unidade Central - Espaço Aqui tem Ouvidoria End.
Há 5 dias · O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza no dia 5 de junho o seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: Cultura e Arranjos Institucionais de Direitos Humanos”. O evento acontece em parceria com a Enap, será presencial, no auditório da instituição.
Há 1 dia · REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS . . Republicação do RITI pela Lei n.º 47/2020 - 24/08, a vigorar desde 2021-07-01 . . Diplomas mais recentes com alteração ao RITI. Reda ção do RITI anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008 - 20/06. Tabela de correspondência de artigos do RITI republicado.
Há 2 dias · Código do Imposto do Selo - Índice. CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO - (DL n.º 287/2003 - Reforma do Património) Preâmbulo. Capítulo I. Incidência. Incidência objectiva. Incidência subjectiva. Encargo do imposto. Territorialidade.
Há 5 dias · CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. Artigo 11.º-B . Isenção aplicável a terrenos para construção de habitações e prédios destinados a uso habitacional . Artigo 13.º-A. Informação matricial. Artigo 112.º-B. Prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística. Artigo 135.º-L. Limites mínimos.
Há 1 dia · Priscila Triska, CEO da Bis Entertainment e Broker Associate, celebrou seu aniversário em grande estilo com um "Golden Hour & Cocktail" no último sábado, 18 de maio. A celebração aconteceu no sétimo andar do The Vue at Lake Eola, com uma vista magnífica do pôr do sol em downtown Orlando ...
