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Documentos Diversos. Audiências Públicas. Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF) Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatório de Atividades 2023.
Há 4 dias · 5) A Constituição Federal é considerada a lei máxima no Brasil, pois serve de base para as demais leis. Isso significa que: a) As outras leis, no Brasil, podem discordar livremente da Constituição Federal. b) Mesmo sendo a lei principal do país, não é tão importante que todo cidadão conheça a Constituição Federal.
Há 3 dias · 31 mai 2024 - 11h06. O ministro da Defesa de Itália, Guido Crosetto, afirmou nesta sexta-feira (31) que a utilização de armas italianas pela Ucrânia na Rússia vai contra a Constituição do ...
Há 5 dias · Constituição de Empresa. Bom dia! Um empresario individual tem uma empresa constituída em Santa Catarina optante no simples nacional e quer abri uma outra empresa aqui na Bahia Unipessoal. Gostaria de saber se este contribuinte pode ter duas empresas no mesmo nome dele, sendo que uma esta constituída em Santa catarina individual e a outra a ...
Há 5 dias · Quais são os princípios da administração pública definidos pela Constituição Federal de 1988? a) Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. b) Autonomia, transparência, eficácia, economicidade e neutralidade.
Há 5 dias · Obrigatoriamente, a Jucesp exige que o processo de constituição da empresa seja assinado através de assinatura digital padrão ICP-Brasil do sócio; ou seja, ele precisará providenciar seu eCPF. Bom dia à todos...Vou fazer uma constituição em SP, faz muito tempo que não pegava um processo pra fazer e surgiu estou desatualizado. Um ...
Há 1 dia · Política Eleições europeias Há 7 Horas. As últimas notícias da política portuguesa e europeia. Seja o primeiro a saber.
