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Há 4 dias · EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. 04/10/2023 / Legislação. Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte ...
Há 4 dias · Objeto. O presente edital tem como objetivo destinar as emendas parlamentares individuais impositivas (RP6) para o Orçamento Federal de 2025 de forma clara, transparente e pautada em critérios técnicos. O intuito é promover a alocação eficiente e justa dos recursos públicos, visando atender às demandas e às necessidades da população ...
Há 5 dias · Venerável Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos recebe homenagem na Câmara. Considerada a mais antiga instituição religiosa das Américas devotada à memória da Via Crucis, a Venerável Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos do Recife...
Há 6 dias · Felipe VI e Letizia da Espanha, que celebram na quarta-feira 20 anos de casamento, cultivaram uma imagem afastada dos escândalos da era Juan Carlos, com a qual tentam modernizar a monarquia ...
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Há 5 dias · D A Itália foi o país que menos se destacou no período de renascimento comercial. E A burguesia, como uma nova classe, surgiu após o renascimento comercial e urbano. Veja grátis o arquivo APOL HISTÓRIA MODERNA II enviado para a disciplina de Inteligência Artificial Aplicada Categoria: Prova - 141959992.
Há 5 horas · Evento: Reunião da ABTL ( Academia Brasileira Teológica de Letras ). Horário: 15h30/21h. Local: Auditório. Iniciativa: Ver. Eliseu Kessler. Evento: Solenidade de entrega de Moções de Congratulação e Louvor a Movimentos Sociais e Ativistas ligados à Questão da Saúde Pública. Horário: 18h.
