Resultado da Busca
Há 4 dias · PORTARIA MIDR Nº 2.282, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
Há 5 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 324, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital ...
Há 4 dias · PORTARIA MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023. 18/07/2023 / Legislação. Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...
Há 2 dias · Use this powerful tool to look up any regular / Gregorian calendar date and convert it to its corresponding Jewish date, or vice versa. Utilize esta ferramenta poderosa para converter qualquer data do calendário civil para sua data correspondente no calendário judaico, ou vice-versa. Today's Hebrew date is: Domingo, 18 Iyar, 5784 - Maio 26, 2024.
Há 4 dias · Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.
Há 4 dias · LEI Nº 14.612, DE 3 DE JULHO DE 2023. 04/07/2023 / Legislação. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da República.
Há 5 dias · O que fazer em junho em Lisboa: planos para começar o verão em altas. Exposições de arte, experiências imersivas, concertos de música, cinema, teatro e muitas atividades ao ar livre. Bem-vindo ao verão de 2024! Isto é Lisboa em junho: traz-nos dias mais quentes, as esplanadas e os rooftops, os arraiais e as petiscadas com amigos, os ...
