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Há 4 dias · IX Seminário de Ética. «10 anos de Deontologia Profissional - 60 anos de Direitos Humanos» foi o tema escolhido pelo Conselho Jurisdicional da OE. 04 a 06.12 Cerimónia de Encerramento da 1ª Edição do Programa Liderança Para a Mudança e I Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem da OE.
Há 4 dias · O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza no dia 5 de junho o seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: Cultura e Arranjos Institucionais de Direitos Humanos”. O evento acontece em parceria com a Enap, será presencial, no auditório da instituição.
Há 5 dias · O X Seminário sobre Direitos Humanos - UNIFIS será realizado nas dependências do Centro Universitário FIS – UNIFIS, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, R. João Luiz de Melo nº 2110, Bairro: Tancredo Neves, CEP: 56.909 – 205, Serra Talhada – Pernambuco – Brasil. Acesso o edital e faça já sua inscrição!
Há 5 dias · Já a 5ª oitiva discutirá “Mecanismos de responsabilização e sanções a violações de Direitos Humanos no âmbito empresarial”. Ao todo, está prevista a participação de doze especialistas nos debates, entre professores, advogados, especialistas e dirigentes de movimentos sociais – incluindo representantes do setor público e privado.
Há 3 dias · Redes Sociais da Comissão. Facebook; Instagram; Contato. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Secretário-executivo: Lilian de Cássia Albuquerque Santos Local: Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 152
Há 5 dias · Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento que: I – não estavam sujeitos, até o ano de 2023, à tributação periódica nos meses de maio e novembro de cada ano; e.
Há 4 dias · Já está disponível, no Portal da Transparência do Governo Federal, desde esta segunda-feira (20), a base de dados "Publicações das licitações, inexigibilidades, dispensas e contratos" do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
