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Decreto-Lei nº 464 de 11 de fevereiro de 1969 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Base Legislação da Presidência da República - Decreto-Lei nº 464 de 11 de fevereiro de 1969
Principais acontecimentos registados no dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras e Dia do Engolidor de Espadas: 1809 - É assinado o Tratado de Aliança e Comércio entre Portugal e o Reino Unido. 1859 - Nasce o médico Alfredo da Costa, pioneiro da assistência materno-infantil em Portugal. 1904 -- É criado o Sport Lisboa, que se ...
EMENTA: Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências. Texto Atualizado Formato: Documento em doc. Texto - Publicação Original. Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2413 (Publicação Original) Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 310 Vol. 1 (Publicação Original)
26 de fev. de 2019 · Eram 03:41 quando ocorre o sismo de magnitude 8 na escala de Richter, com epicentro no mar, a sudoeste do cabo de S. Vicente. A madrugada de 28 de fevereiro de 1969 fica registada como a data o sismo de maior magnitude sentido na Europa desde o grande terramoto de Lisboa de 1755. Video unavailable.
DEL0757. DECRETO-LEI No 757, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O PRESIDENTE DA REPúBLICA , usando da atribuição que lhe confere o § 1º do Art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. DECRETA: Art 1º Ao art. 473 ...
Brasília, 28 de fevereiro de 1967; 146º da Independência e 79º da República. H. CASTELLO BRANCO Paulo Egydio Martins. QUADRO I Classificação das invenções industriais a que se refere o artigo 165 do Código da Propriedade Industrial. Grupo I - Agricultura e indústria animal. Alimentação. Grupo Il - Captação e transformação de ...
Calendário Lunar Com os 12 Meses. Fases Lunares do 1º Semestre de 1969: 3 de Janeiro de 1969: Lua Cheia. 11 de Janeiro de 1969: Lua Minguante. 18 de Janeiro de 1969: Lua Nova. 25 de Janeiro de 1969: Lua Crescente. 2 de Fevereiro de 1969: Lua Cheia. 9 de Fevereiro de 1969: Lua Minguante. 16 de Fevereiro de 1969: Lua Nova.
