Resultado da Busca
Há 2 dias · A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS, o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado.
Há 5 dias · PORTARIA MDS Nº 860, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera a Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e o artigo ...
Há 22 horas · Normalmente, esse atendimento é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família das prefeituras. Veja o passo a passo: 1. Pré-cadastro pelo site ou aplicativo. O pré-cadastro pode ser feito por meio do aplicativo do Cadastro Único ou na versão web.
Há 1 dia · Muitos jovens e adolescentes ingressam no sistema socioeducativo sem sua documentação civil completa e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) trabalha continuamente para reverter essa realidade, ao ponto de atingir o marco histórico de 100% dos socioeducandos com posse do seu Registro Geral.
Há 22 horas · O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016 “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre ...
Há 2 dias · Para responder à sua pergunta, vou analisar cada alternativa: a. Definir a duração da sociedade: Esta alternativa está incorreta. O registro da empresa na Junta Comercial ou nos cartórios não tem como finalidade definir a duração da sociedade. A finalidade principal é a constituição da empresa e a obtenção de personalidade ...
Há 1 dia · Para garantir o direito de identicação civil, a OAB de Canoas informa à população três locais no município em que é possível solicitar a segunda via das certidões de nascimento e casamento. São eles: CAP TOTAL DO FORO ESTADUAL – Rua Lenine Nequete, nº 60, Centro – das 12h às 19h REGISTRO CIVIL: 1ª Zona... Leia mais »
