Resultado da Busca
26 de fev. de 2018 · De acordo com a Lei Federal nº 9.492/1997 e Decreto Municipal nº 15.304/2013, a Prefeitura poderá, também, protestar o débito, procedimento que incluirá o nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, como o SPC e a SERASA.Para consulta do andamento do processo, segue abaixo: Consultar processo APRESENTAÇÃODEFINIÇÃO O ITBI ...
22 de jan. de 2018 · A Sala do Servidor é um meio eletrônico que possibilita aos servidores públicos do Município de Belo Horizonte terem acesso a diversas informações. Aqui o servidor encontra informações gerais sobre direitos, deveres e benefícios, além de formulários para solicitação de serviços e informações. Responsabilidades: Esse ambiente é ...
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19 de jul. de 2022 · Atualização Cadastral de Informação Urbanística. Autorização de Evento. Autorização de Parklet Operacional. Autorização para Afastamento - Feira da Afonso Pena. Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, não Admitida para Via Específica. Autorização para Instalação de Iluminação Decorativa.
8 de fev. de 2019 · Serviços digitais. A partir de janeiro de 2022, todos os processos de RH e Previdência passaram a ser abertos e tramitados de forma digital. O objetivo da migração de todos os serviços para meios digitais é dar celeridade e transparência ao atendimento, na medida que dispensa, em várias etapas, a presença do requerente no atendimento ...
22 de jun. de 2020 · Extrato de débitos; O serviço poderá ser obtido no Autoatendimento do Portal de Serviços, que direcionará o contribuinte para a página gov.br do Governo Federal. O acesso é o mesmo da nova versão do PBH App e de diversos serviços que estão sendo incorporados ao BH Digital por meio do novo portal de serviços da Prefeitura.
23 de mar. de 2018 · O gozo da licença, em períodos mínimos de 1 (um) mês, deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) anos a partir do requerimento, mediante planejamento a ser feito junto com o gestor imediato do servidor para que não ocorra interrupção ou prejuízo na prestação de serviço, observada a conveniência administrativa e a capacidade operacional da unidade.
