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Significado de Propriedade. substantivo feminino Qualidade de próprio, do que é inerente a algo ou alguém; característica: a porosidade é uma propriedade da matéria. Algo que se possui, se tem a posse exclusiva; bens: ele tinha muitas propriedades.
7 de mar. de 2020 · Aprenda tudo sobre propriedade (Direito Civil): conceito, características, espécies, legislação, jurisprudência e muito mais.
Segundo Sidney De Queiroz Pedrosa: O direito de propriedade é a área de direito que governa o que as pessoas possuem. É a área da lei que diz quem pode possuir terras e itens pessoais, como eles podem usá-los e com que condições. A lei de propriedade aplica-se a bens imóveis e bens pessoais.
Propriedade é um termo com origem no latim e que possui diversos para se aplicar. Contudo, ele tende a remeter ao que se tem posse . Se pode falar em propriedade referente a um bem imóvel, a exemplo de um terreno ou de uma casa.
No direito civil, a propriedade se traduz quando analisamos as faculdades do proprietário ou os poderes inerentes a propriedade (usar, gozar/fruir e dispor), também, é garantido ao proprietário o direito de reaver a coisa contra terceiros que injustamente a possuam ou detenham.
propriedade de invento • Privilégio de invenção. propriedade horizontal • [Direito] • [Direito] Direito de propriedade sobre uma fracção autónoma de um edifício. propriedades projectivas • Diz-se das propriedades que as figuras conservam quando são projectadas num plano.
7 de out. de 2023 · A propriedade é um conceito fundamental no direito civil e no sistema jurídico de muitos países, incluindo o Brasil. Ela se refere ao direito de uma pessoa possuir, controlar e utilizar um bem de forma exclusiva, podendo dispor dele de acordo com sua vontade.
