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  1. www.publicadireito.com.br › artigospublicaDireito

    Por tal razão, a realização do presente estudo faz-se necessária. Neste trabalho discorrer-se-á sobre as definições de grupo econômico adotadas pelo Direito Societário e pelo Direito Concorrencial.

  2. Conceito de Direito. O direito é o conjunto de leis, resoluções e regulamentos criados por um Estado, que podem ter um caráter permanente e obrigatório de acordo com a necessidade de cada uma e que são de estrito cumprimento por TODAS as pessoas que habitam essa comunidade para garantir a boa convivência social entre estas e que a ...

  3. 20 de abr. de 2018 · RESUMO: O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, expõe definições de empresário, aponta aspectos básicos e seus conceitos. Trás as características basilares para a figura do empresário onde este desempenha atividades, mediante organização de bens e serviços devendo ser exercida com habitualidade, com o objetivo de gerar lucro através da articulação dos fatores de ...

  4. O novo código civil de 2002, trouxe uma nova definição de empresário: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circula de bens ou serviços” artigo 966 CC. O profissional que organizar a sua atividade de maneira empresarial, independente da natureza da profissão, será ...

  5. 3 de abr. de 2019 · Neste artigo, vamos explorar a conceituação de empresa, incluindo sua definição, seus propósitos e objetivos, importância, características, estruturas e funcionamento. Além disso, discutiremos a importância da definição clara do negócio da empresa para o sucesso. Ao final do artigo, você terá uma compreensão mais ampla e aprofundada sobre o que é uma empresa e sua importância ...

  6. Iniciaremos o estudo discorrendo sobre a evolução doutrinária quanto ao conteúdo do Direito Comercial e abordaremos a questão da personificação da empresa, após o que passaremos à análise do novo Código Civil, a fim de buscarmos a definição da expressão "elemento de empresa", a qual é imprescindível para que se verifique se uma sociedade é simples ou empresária.