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5 de mar. de 2024 · O CE Mercante, CE – Conhecimento Eletrônico, foi criado através da portaria nº 328/2001 do Ministério de Transportes é um número gerado pelo Sistema Eletrônico de Controle da AFRMM - Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Abaixo conceito do Mercante de acordo com o decreto 5.543/05 art. 2º:
A EFOMM é uma verdadeira Academia do Mar, onde são formados Oficiais de Náutica e de. Máquinas. É um centro de referência para a formação de Oficiais da Marinha Mercante não só do Brasil, mas também de outros países, recebendo jovens da América Central, América do Sul e África. O curso tem dois períodos e é desenvolvido em oito ...
13 de set. de 2022 · Essas mudanças estão inseridas no âmbito do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o Br do Mar, criado pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.
Emissão, Revalidação ou 2ª via de Certificados de Competência, direcionados à carreira do pessoal da Marinha Mercante, conforme competência definida nos itens 0117 e 0122 das Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM 101
31 de jul. de 2020 · O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é um fundo de natureza contábil, destinado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Ele é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM).
Veja a seguir quanto ganha outros profissionais da Marinha de nível médio e técnico: Moço de Máquinas: de R$ 2.500,00 a R$ 4.000,00; Marinheiro de máquinas: R$ 3.700,00; Contramestre: de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00. Os alunos da EFOMM, durante o curso de formação de oficiais, recebem um salário médio de R$ 1.100.
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