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Bem-vindo. O Arquivo Digital é uma plataforma pela qual o Senado Federal disponibiliza uma parte do seu acervo histórico. A documentação é resultado da atividade legislativa no Brasil, com destaque para a produção das Leis do País, desde 1826. Esta ferramenta está em construção e algumas informações podem estar incompletas ou ...
Regimento Interno do Senado Federal. Regimento Comum do Congresso Nacional. Acesse a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), além do Código Civil, do Código de Processo Civil e também das normas federais com força de lei ...
SE. SE. Os eleitores de cada estado da Federação e do Distrito Federal elegem três Senadores, independente do tamanho do estado ou de sua população. Os senadores são escolhidos em eleição majoritária pela população de cada unidade federativa para mandato de oito anos. A eleição para o Senado é realizada de quatro em quatro anos ...
Composição. Composição. As funções do Senado Federal são exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estados e o Distrito Federal. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos.
SENADO FEDERAL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. da República Federativa do Brasil
CMA volta a discutir projeto que pode ameaçar o tombamento de Brasília. 04/07/2024 19h53. 04/07/2024 19h53. Ministério Público vai à justiça contra mudanças na preservação de Brasília. 04/07/2024 19h43. 04/07/2024 19h43. Rio Grande do Sul: comissão debate obras em rios para evitar tragédias. 04/07/2024 19h20.
Está localizado na Praça dos Três Poderes, junto com o Palácio do Planalto, sede do Executivo, e do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário. Veja no mapa abaixo a melhor rota para chegar à sede do Senado Federal. Exibir mapa ampliado em outra janela. Mesa Diretora. Mapa de Assentos do Plenário Estrutura Administrativa.
