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Há 6 dias · Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS. Renato Feder. Secretário da Educação. Gilberto Kassab. Secretário de Governo e Relações Institucionais. Arthur Luis Pinho de Lima. Secretário-Chefe da Casa Civil. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 22 de dezembro de 2023.
25-dez-2023 (Natal - Missa do Dia) Baixar arquivo . 24-dez-2023 (Natal - Missa da Noite) ... você concorda com o uso dos cookies e termos na nossa Política de ...
Dia da Justiça - comemorado por brasileiros conforme Decreto-Lei nº 8292 de 5 de dezembro de 1945, que então declarou feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro, e que a partir daí ...
22 de dez. de 2023 · Art. 1º - Este Decreto regulamenta os procedimentos administrativos relativos à realização do lançamento, à arrecadação, à cobrança e ao reconhecimento das não incidências e isenções da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), instituída pela Lei nº 11.323, de 21 de dezembro de 2022, e complementada pela Lei nº 11.337, de 10 de fevereiro de 2023.
26 de jun. de 2023 · Saiba quando será o quinto dia útil entre julho e dezembro de 2023 para pagamento de salário: Julho de 2023 – dia 6, quinta-feira; Agosto de 2023 – dia 4, sexta;
Janeiro 2023. Calendário Dezembro 2022 com todas as Datas Comemorativas, Feriados Nacionais e Pontos Facultativos do Brasil. ... Dezembro de 2022 tem 22 dias úteis.
Por exemplo, em abril de 2023, o Estado de São Paulo soltou um comunicado informando que a data de pagamento seria antecipada em favor dos servidores. Isso porque, devido ao feriado da Sexta-feira Santa, o quinto dia útil, data do crédito, cairia somente no dia 10.
