Resultado da Busca
5 de jan. de 2017 · O DIPOA. A inspeção de produtos de origem animal para consumo humano e a fiscalização de produtos para alimentação animal no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é da competência do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
21 de jun. de 2021 · AGRICULTURA FAMILIAR. Disponibilidade de R$ 39,34 bilhões, aumento de 19% em relação à safra passada. Significa um aumento de 12% na disponibilidade de recursos para custeio e de 29% na disponibilidade de recursos de investimento. Aumento da renda bruta de enquadramento do beneficiário do Pronaf, para R$ 500 mil.
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6 de fev. de 2017 · Taxas e Multas. A punição referente à infração das legislações agrícolas, podem ser convertidas em multas registradas pelo Ministério da Agricultura no Sistema Integrado de Controle de Arrecadação (Sicar). Para emitir o boleto de pagamento das infrações, controlar os valores recebidos e solicitar segunda via de boleto, basta ...
VI - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2° O Gabinete do Ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - GM/MAPA tem a seguinte estrutura: I - Gabinete do Ministro - GAB/GM; e
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de ...
