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11 de jan. de 2022 · Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022 - Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.
20 de out. de 2014 · Canal de televisão do Sistema Único de Saúde (SUS), criado e gerido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponível na multiprogramação da TV Brasil, através do canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e no canal 62.4, em São Paulo, em rede aberta no Sistema Brasileiro de TV Digital.
4 de jan. de 2021 · Uma recente demonstração de intolerância racial veio de Alfenas, a 335 km de Belo Horizonte (MG). Em setembro, o padre Riva Rodrigues de Paula, de 42 anos, assumiu como vigário da Paróquia ...
18 de jan. de 2023 · Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. ... A punição agora é a mesma prevista pelo crime de racismo, ...
24 de jul. de 2022 · No primeiro semestre de 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) registrou um crescimento de 56% nas denúncias de intolerância religiosa — a maioria contra ...
23 de abr. de 2022 · Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção Paraná (OAB-PR), Cássio Prudente Vieira Leite explica que a discriminação consiste no tratamento injusto ou depreciativo, que pode ocorrer em razão de aspectos como idade, etnia, gênero, orientação sexual, condição social, religião ou eventual ...
17 de dez. de 2020 · DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2021. EMENTA: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Observação: O texto da ...
