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4 de nov. de 2020 · Instrução Normativa. RFB. nº 1986, de 29 de outubro de 2020. Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...
• Instrução Normativa n. 21/2020 –hipóteses específicas de trabalho remoto e: b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade; • Instrução Normativa n. 109/2020 –período de transição:
2020. Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos. (Revogada pela Instrução Normativa nº 142, de 4 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 6, de 9/1/2023, Seção 1, Páginas 54/57) Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de ...
Instrução Normativa INSS Nº 109 DE 07/10/2020. Publicado no DOU em 8 out 2020. Compartilhar: Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008. O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e. Considerando o que prescreve a ...
Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de outubro de 2020. No art. 34 da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 210, de 02/11/2020, seção 1, página 36, Onde se lê: "Art. 34. Esta Instrução Normativa será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de novembro de 2020 ...
5 de out. de 2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E ...
