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Descomplicando a licença e o salário maternidade
Auxílio Maternidade: quem tem direito e como dar entrada
5 de fev. de 2020 · Licença-Maternidade: Quanto Tempo Dura, Quem Paga e ...
19 de abr. de 2022 · “A mãe que é celetista recebe da empresa, que faz o repasse do salário-maternidade para ela. Há uma compensação fiscal. É importante que se diga que o custo do auxílio-maternidade não é suportado pela empresa, mas pelo INSS”, explica Bianca Bomfim Carelli, mãe de Pablo e Luísa sócia do escritório Bomfim Advogados, no Rio de Janeiro, especialista em direito materno e ...
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11 de dez. de 2023 · O Salário-Maternidade é um benefício de cunho previdenciário, suportado pelo empregador, que deve ser pago durante o afastamento da empregada que deu à luz. Este pagamento é feito na mesma periodicidade do salário normal. Por outro lado, o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento efetuado pela Previdência Social.
O salário-maternidade é devido aos segurados da previdência social, durante 120 dias, podendo ser concedido 28 dias antes e término 91 depois do parto, exceto para os(as) segurados (as) em período de manutenção da qualidade de segurado para as quais o benefício será devido a partir do nascimento da criança.