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  1. Lei Ordinária Nº 20.491/2019 - Casa Civil do Estado de Goiás

  2. 3 de jan. de 2019 · Lotofacil. Nesta página você tem todos os resultados do ano de 2019, pode fazer download por ordem do sorteio e outras coisas mais. Temos a opção de trocar a ordem de exibição dos números sorteados: Curta e compartilhe nas redes sociais!! Abaixo exibindo apenas os concursos e sorteios do ano de 2019.

  3. 2 de jan. de 2019 · Feriados 2019 com ponto facultativo. 4 de março: segunda-feira de Carnaval é ponto facultativo. 6 de março: quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h. 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público. 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra.

  4. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2019-2022L13846 - Planalto

    L13846. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Mensagem de veto. Conversão da Medida Provisória nº 871, de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...

  5. www.calendario-365.pt › calendário › 2019Calendário Junho 2019

    1 de jun. de 2019 · 13 Junho. Dia de Santo António. 20 Junho. Corpo de Deus. 24 Junho. Dia de São João. 29 Junho. Dia de São Pedro. É sempre prático ter este junho 2019 calendário para saber, por exemplo, quando são as suas férias.

  6. DIRETIVA (UE) 2019/1023 DO PARL AMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de junho de 2019 sobre os regimes de reestr uturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a ef iciência dos processos relativos à reestr uturação, à insolvência e

  7. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2019-2022D9830 - Planalto

    D9830. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.