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26 de mar. de 2024 · Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.027/2022, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar e prevê uma rede integrada de monitoramento formada pela União, estados e municípios. O texto segue para sanção presidencial.
21 de mar. de 2024 · Da Agência Senado | 21/03/2024, 12h40. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados indisponíveis pela Justiça. A regra vale para imóveis bloqueados em processos por improbidade administrativa movidos contra os antigos proprietários.
Há 6 dias · Últimas notícias Política. seg, 24/06/2024 - 13:30. Política Em agenda privada em SP, Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar. ... Agência Brasil; TVBrasilPlay; EBCRádios;
8 de nov. de 2023 · Da Agência Senado | 08/11/2023, 18h05. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).
12 de dez. de 2023 · Da Agência Senado | 12/12/2023, 22h22. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à ...
24 de abr. de 2024 · Senado Notícias. Últimas notícias. 24/04/2024 17h01. 24/04/2024 17h01. Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão. 24/04/2024 17h01. 24/04/2024 17h01. CRA rejeita emenda a projeto que concede Selo Arte aos alimentos de origem vegetal. 24/04/2024 16h51.
20 de jun. de 2012 · Na opinião do filósofo, o desinteresse dos cidadãos pela política ameaça a democracia, ao fomentar entre outros males a ação do que chama de “políticos profissionais”. Livre de cobranças, esse grupo teria o hábito de aprovar ou impor medidas descoladas das verdadeiras necessidades e desejos dos cidadãos. - Quando é governado por ...
